Um projeto de lei que está na Câmara dos Deputados pode ter um desfecho positivo em maio deste ano. A votação para criar um piso salarial para profissionais de enfermagem (PL 2564/20) de autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), deverá ocorrer no dia 04 de maio de 2022.
De acordo com a deputada, a definição foi feita após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ela salientou ainda que no mês de maio é comemorado a Semana Brasileira de Enfermagem e no dia 4 de maio eles estarão no Plenário da Casa para decretar a criação do piso.
No dia 22 de março de 2022 a proposta teve urgência aprovada pelo Plenário. Zanotto, que coordenou o grupo de trabalho sobre o impacto orçamentário da proposta, afirmou que há várias sugestões de fontes de financiamento para custear esse aumento salarial.
A proposta define salário inicial para os enfermeiros de R$ 4.750,00, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem, o que dá R$ 3.325,00; e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras, no valor então de R$ 2.375,00.
O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
Fonte: Jornalista Giovana Brasil
